Lutas Urbanas pelo Direito à Cidade e Bens Urbanos: Europa-América Latina
Esse trabalho tem como objetivo fazer uma revisão nas alterações feitas no Fundo de Previdência do Rio de Janeiro em 2011 com a Lei n° 5.300, e demonstrar como isso serviu ao financiamento das obras para as olimpíadas, bem como demonstrar o papel do Fundo de Previdência na operação urbana consorciada do Porto, qual foi o retorno financeiro para a instituição e como esses movimentos acarretaram na crise previdenciária que o município do Rio de Janeiro vive hoje.
Quando nós pensamos em crises previdenciárias, usualmente, pensamos em “respostas de manual” e dizemos que a culpa da crise é de uma inversão da pirâmide etária, o que esse trabalho também se propõe é em mostrar que respostas de manual nem sempre dão conta da realidade. Uso de fundos de pensão para bancar obras públicas e em especial para bancar projetos urbanos direcionados ao recebimento das olimpíadas não é um caso único do Rio de Janeiro, muitas “cidades olímpicas” passaram por processos semelhantes.
A bibliografia sobre o papel dos fundos de pensão nas olimpíadas é escassa, portanto, esse trabalho será realizado a partir de entrevistas realizadas com técnicos do Instituto de Previdência do Rio de Janeiro e utilizando dados do portal da transparência do município.
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